Exclusão de Dados

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Como excluir seus dados do App [CONFIRMAR: nome do App]

A Gennios Tecnologia LTDA respeita o seu direito à eliminação dos dados pessoais (LGPD, art. 18, IV e VI). Você pode pedir a exclusão a qualquer momento, sem custo.

### Passo a passo

1. Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Exclusão de dados — [nome do App]".

2. Informe: seu nome; o número de telefone do WhatsApp ou o nome de usuário/ID usado no App [CONFIRMAR conforme o produto]; e, se quiser, o motivo (opcional).

3. Confirmaremos sua identidade (por exemplo, respondendo pelo mesmo canal ou pedindo uma informação que só você conheça). Não peça nem envie senhas, códigos de verificação ou documentos completos; nunca pediremos sua senha. [CONFIRMAR procedimento]

4. Excluiremos os dados do App associados a você: cadastro, conversas, anexos e registros vinculados a você [CONFIRMAR lista conforme o sistema].

5. Responderemos confirmando a exclusão e informando o que, se algo, precisou ser mantido. Prazo: resposta imediata em formato simplificado ou em até 15 dias (art. 19) [ADV: conferir regulamentação vigente]. Guarde o código de confirmação que enviaremos como comprovante.

### O que pode ser mantido

Alguns dados podem ser mantidos pelo tempo exigido por lei ou para exercício de direitos em processo (LGPD, arts. 16 e 7º, II e VI), por exemplo registros de acesso (6 meses, Lei 12.965/2014, art. 15 [ADV]) ou documentos fiscais e contratuais. Nesses casos, ficam bloqueados para outros usos e são apagados ao fim do prazo. [CONFIRMAR]

Cópias de segurança (backup) serão eliminadas no ciclo normal de rotação [CONFIRMAR prazo].

### Dados que estão com a Meta

A exclusão no nosso App não apaga os dados que a Meta mantém sobre você. Para isso, use as ferramentas da Meta:

  • Login do Facebook [se aplicável]: em Configurações e privacidade > Configurações > Aplicativos e sites, remova o App; a remoção pode acionar o pedido de exclusão dos dados que o App recebeu. [CONFIRMAR passo no painel/Meta]
  • WhatsApp [se aplicável]: você pode bloquear o contato comercial e apagar a conversa no seu aparelho; as regras de dados do WhatsApp estão na política dele.
  • Consulte a Política de Privacidade da Meta e a Central de Privacidade dela para exercer direitos perante a Meta.

### Quer apenas parar de receber mensagens?

Responda "SAIR" [CONFIRMAR palavra-chave] na conversa ou escreva para [email protected]. Revogaremos o consentimento para comunicações comerciais.

### Dúvidas ou reclamações

[email protected] · Encarregado: Lauro Pereira Souto. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

Mais informações: [Política de Privacidade](https://gennios.com/politica-de-privacidade/) (item 3.8, sobre o aplicativo).

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ANEXO TÉCNICO INTERNO — callback de exclusão (NÃO publicar; só se a Meta exigir)

[CONFIRMAR no painel da Meta se o produto do App pede callback. Se aceitar URL de instruções, esta página basta.]

Se houver callback: a Meta envia um POST com um campo signed_request. O servidor do App deve:

1. Validar a assinatura (HMAC-SHA256 com o segredo do app, guardado em cofre/variável de ambiente; nunca em página, repositório, memória ou chat).

2. Obter o ID do usuário do payload, abrir um pedido interno de exclusão e gerar um código de confirmação único.

3. Responder em JSON: { "url": "https://gennios.com/exclusao-de-dados/?id=<codigo>", "confirmation_code": "<codigo>" }.

4. A página de status (a mesma URL com o parâmetro id) pode mostrar "pedido recebido / concluído" sem expor dados pessoais.

5. Registrar o pedido e a exclusão (data, responsável, resultado) para prova (art. 37 e 6º, X).

Quem implementa: dev/Pepper. Revisão de segurança: Kakashi, via Íris, se necessário.

Notas internas (remover antes de publicar): (1) a página deve existir e ser pública antes de enviar o App para revisão; (2) alinhar prazo e fluxo com 06 (aviso de direitos) e com a política do App; (3) quem executa a exclusão e onde ficam os dados precisa estar mapeado (ROPA); (4) o monitor da caixa dpo@ é Lauro Souto.

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